Prestação de Contas de 2015 da Fundação Tiradentes já está no MPGO
A Fundação Tiradentes entregou na segunda-feira, 14, ao Ministério Público de Goiás, a prestação de contas da instituição equivalente ao ano de 2015. Foi a primeira fundação a entregar a prestação de contas do ano passado, que deve ser apresentada até o dia 18 deste mês. A prestação de contas é uma obrigação de todas as instituições com o perfil de fundação, sendo a base para a Curadoria de Fundações e Associações do MPGO verificar o controle e a sanidade das mesmas.
O volume de documentos reunidos para a prestação de contas da Fundação Tiradentes do último ano envolveu 10 livros contábeis, sendo 5 livros Diário e 5 livros Razão. A maioria destes livros possui, em média, 700 folhas, somando, portanto, em torno de 7 mil folhas. Também foram preenchidas 22 pastas com as chamadas evidências comprobatórias de prestação de contas, como por exemplo notas fiscais, comprovantes diversos, relatórios de atendimentos e de atividades executadas etc, com número aproximado de 8 mil folhas. Somada, toda a documentação gerada pesa em torno de 150 quilos.
É através dessa documentação, que é reunida seguindo a relação determinada pelo MP a cada início de ano, que a instituição comprova sua evolução de despesas, investimentos, contratações relativas ao Hospital do Policial Militar, Centro Odontológico, Laboratório Clínico Coronel Vasco Martins Cardoso, Policlínica de Valparaíso de Goiás, Academia Fitness Center e sede, onde acontece todo o atendimento social como: ajudas de custo, auxílio para a cobertura das despesas referentes aos serviços póstumos de dependentes legais do PM e pensionistas; ajuda parcial para aquisição de óculos, lentes de contato, aparelhos ortopédicos, aparelho auditivo e odontológico efetuados ao beneficiário e dependentes legais, entre muitos outros serviços, e que são extensivos aos familiares dos PMs.
A prestação de contas ocorre em fases diferentes. No primeiro momento, o MP solicita um ofício de encaminhamento, balanço patrimonial, comparativos de balanços patrimoniais, demonstrações de superávit, déficit, fluxos de caixa, das origens e aplicações dos recursos, mutações do patrimônio social, notas explicativas, Declaração de Habilitação Profissional e os termos de abertura e encerramento dos Livros Diário e Razão.
Em outra fase, a Curadoria exige a entrega de 19 documentos, contendo Plano de Contas, Declaração de Informações Econômico-Fiscais, Relatório de Auditoria, confirmação de saldo em caixa e saldo bancário, relatório contábil, demonstrativos de passivos e ativos, relatório circunstanciado das atividades do ano anterior, cópia do plano de trabalho daquele período, atas das reuniões dos Conselhos Fiscal e de Curadores, entre outros documentos.
A instituição aguardará a manifestação do MPGO acerta da prestação de contas de 2015 para divulgar a mesma. Um espaço destinado à prestação de contas e a outras informações institucionais de interesse dos beneficiários da Fundação Tiradentes será divulgado junto com a aprovação da prestação de contas do ano passado.
